Matéria do edital · Vol. III
Direito Constitucional
A matéria-rainha. 6 a 8 questões diretas + influência em todas as outras. CF/88 completa + controle de constitucionalidade + jurisprudência STF.
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O que tem dentro
3 módulos cobrindo todo o programa de Direito Constitucional exigido pela FGV.
1
Módulo 1
Teoria da Constituição
› Poder constituinte (originário e derivado)
› Eficácia das normas constitucionais
› Hermenêutica e princípios
› Bloco de constitucionalidade
2
Módulo 2
Direitos e Garantias
› Direitos fundamentais individuais
› Remédios constitucionais (HC, MS, MI, HD, AP)
› Direitos sociais e nacionalidade
3
Módulo 3
Organização do Estado e Controle
› Processo legislativo
› Imunidades parlamentares
› ADI / ADC / ADPF / ADO
› Modulação e reserva de plenário
› Súmulas vinculantes