Matéria do edital · Vol. VI
Direito Penal
Código Penal + Lei de Drogas + Lei Maria da Penha + leis especiais. Teoria do crime, dosimetria, crimes em espécie. Tudo no padrão FGV.
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O que tem dentro
3 módulos cobrindo todo o programa de Direito Penal exigido pela FGV.
1
Módulo 1
Teoria Geral do Crime
› Princípios constitucionais penais
› Aplicação da lei penal (tempo, espaço, pessoa)
› Teoria do crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade)
› Iter criminis (consumação e tentativa)
2
Módulo 2
Crimes em Espécie
› Crimes contra a pessoa
› Crimes contra o patrimônio
› Crimes contra a administração pública
› Crimes contra a dignidade sexual
3
Módulo 3
Aplicação da Pena e Leis Especiais
› Dosimetria (3 fases)
› Concurso de crimes
› Lei de Drogas (11.343/06)
› Lei Maria da Penha (11.340/06)
› Crimes hediondos